Retrospectiva 2016 - 1.ª Parte

Para comprovar que o brasileiro é mesmo um guerreiro e não desiste nunca, Oia News apresenta um resumo dos fatos mais marcantes ocorridos em 2016. Você se lembrará de coisas tão absurdas que ficará pensando como sobreviveu a tudo isso e conseguiu emplacar mais um ano de vida.

Começa com o começo do ano. O ano de 2016 começou no dia 1.º de janeiro, no primeiro segundo após a meia noite, apesar de previsões bastante otimistas terem avaliado que isso nem iria acontecer. O cenário político estava tão conturbado que tinha gente achando que o governo iria editar medida provisória cancelando o início do ano.

Na política, o que predominou foi a turma que apoia um grupo dizer que seus apoiados são inocentes, mesmo condenados na primeira instância, enquanto acusava o grupo rival de ser aliado do capeta. E a turma que apoia outro grupo dizer que seus apoiados são inocentes, mesmo condenados na primeira instância, enquanto acusava o grupo rival de ser aliado do demônio. Enquanto isso, o povo foi sendo ferrado pelos políticos de direita, de esquerda, de centro, de cima e de baixo... de baixo, não, pois não existe grupos de políticos de baixo. Ambas as turmas tiveram seus argumentos ratificados pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que desconstituiu as sentenças formuladas por juiz de primeira instância, fundamentada em investigações feitas por servidores públicos concursados, que não devem favor a nenhum presidente de merda nenhuma, como os membros da Suprema Corte. A propósito, as mesmas turmas que endeusavam aquele juiz de primeira instância quando ele condenava um rival o acusavam de petulante e pediam sua cabeça quando condenavam um aliado.

Os números da economia foram crescentes durante o ano. A inflação subiu, o desemprego subiu, a divida da União, dos estados membros e dos municípios cresceu. Em compensação, a miséria e a fome mantiveram-se estáveis, graças aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Bolsa Gás, mantidos pelo Governo, e as senhoras e senhores representantes do povo mantiveram suas propinas com programas como o Bolsa Deputado, Bolsa Senador, Bolsa Governador, Bolsa Prefeito, Bolsa Secretário, Bolsa Presidente, mantidos pelas empresas construtoras investigadas pelo Ministério Público, Polícia Federal e o Juiz Sérgio Moro, embora o povo e a mídia somente atribuam as ações ao magistrado.

A propósito, foram tantas operações policiais contra corruptos e corruptores que não caberiam neste modesto post. Além disso, como ocorreu na Itália, ninguém se ferrou nessa, a não ser seus executores: o Juiz que conduzia o caso foi morto pelo crime organizado e a vida voltou ao normal, ou seja, os políticos continuam a ser corrompidos e os empresários a corromperem-nos. Não iremos nos ocupar dessa encenação porque as mulheres e homens de bens estão se lixando: pode aumentar o número de operações daqueles órgãos e os acusados serem condenados. Ao final, recorrerão ao STF, onde serão considerados inocentes ou terão confirmada uma pena que já prescreveu.

Em relação a essas operações, investigações e decisões judiciais monocráticas, é importante lembrar que alguns políticos e muitos empresários foram presos. Não nos ocuparemos disso porque também não passa de uma encenação. Logo, logo os empresários voltarão para administrar suas empresas e os políticos serão eleitos novamente pelo voto popular.

O ano de 2016 foi muito movimentado por movimentos de taxistas e políticos corruptos contra o Uber. O sistema de transporte alternativo com preços honestos e muito bem fiscalizado pela própria empresa foi considerado uma ameaça ao sistema oficial, monopolizado por algumas empresas que contratam todo tipo de picaretas para darem golpes em seus clientes e ainda cobram uma fortuna por corrida e são “fiscalizados” pelas prefeituras, ou seja, não são fiscalizados por ninguém, porque dão gordas gorjetas aos Prefeitos e Vereadores. Finalmente, o Uber ganhou espaço: foi autorizado em algumas cidades, por pressão das vítimas dos taxistas malfeitores e apoio dos taxistas honestos.

Uma das grandes atrações do mês de agosto foi a Olimpíada, sediada no Rio de Janeiro. Esse grandioso evento projetou a Cidade Sede por ter enriquecido os administradores municipais e estaduais e quebrado as contas públicas. O resultado mais marcante do evento não foram as medalhas nem a primeira medalha de ouro do futebol nem a grande atuação da equipe paralímpica, foram as manifestações de servidores públicos que ficaram sem receber salário em decorrência dos gastos estratosféricos investidos na Olimpíada e o pífio retorno financeiro.

A outra, o impeachment da presidente que não queria ser presidente, mas presidenta. Mas ela só aceitou o seu impedimento com duas condições: que ela não perdesse os direitos políticos, para poder se candidatar a um cargo que permita a flexão de gênero, e que cassassem aquele deputado do Rio de Janeiro, patrão de quase todos os congressistas. (Esse assunto será tratado em outro post. Já estamos investigando as verdadeiras causas do impeachment e logo, logo esclareceremos os motivos reais da queda da senhora ex-presidenta).

O mês de outubro trouxe mais uma prova de que magistrados são seres humanos. Os Deuses do Olimpo, também conhecido como STF, violentaram a Constituição Federal e decidiram que o indivíduo condenado em segunda instância, mesmo com direito a recurso àquela casa, pode ser preso. O motivo foi o reconhecimento de sua própria leniência. O art. 5 da Carta Magna, em seu inciso LVII, estabeleceu que “NINGUÉM será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (grifo nosso)”. O problema é que muita gente só é considerada culpada até recorrer à mais alta Corte.

Outubro também trouxe novidades internacionais. O cantor e compositor Bob Dylan foi agraciado com o prêmio Nobel de Literatura (pelamordedeus, não leiam Nóbel, nós grafamos o nome original e correto Nobel, com a última sílaba tônica, mas sem acento, em respeito à Norma Gramatical Brasileira e, principalmente, em respeito à etimologia da palavra. O dito cujo, Alfred Bernhard Nobel, era sueco, e não estadunidense. Portanto, pronuncia-se [nobél]). Ele ficou tão feliz que só se manifestou duas semanas depois e nem queria ir receber a bagatela de 8 milhões de coroas suecas, aproximadamente 2,9 milhões de reais, por ter compromissos mais importantes.

Em novembro, os valores das multas de trânsito subiram 66%, uma estratégia para aumentar receitas sem aumentar impostos. Isso porque o Governo descobriu que as multas de trânsito têm muito menos sonegadores que os impostos impostos por ele.

No mesmo mês, o pacote de medidas anticorrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público foi transformado pelos Representantes do povo em pacote anticombate à corrupção.

Considerado o mês mais produtivo do ano, foi também em novembro que o avião que levava a delegação da Chapecoense para a primeira partida das finais da Copa Sul Americana caiu, levando a óbito quase todos os passageiros e tripulantes e, em decorrência do óbito, a sua morte. Peritos suspeitam de suicídio do comandante da aeronave, que também era sócio da empresa. “Como um profissional competente levantaria voo sem combustível suficiente para chegar ao destino?”, questiona Toninho da Farmácia, especialista em conversa fiada e perito espiador da vida privada alheia.

Em 2016 também apareceu a primeira vítima da reforma da previdência. Depois de aposentar-se da Fórmula 1 com grande emoção de sua parte e de seus ídolos, em novembro, tão logo tomou conhecimento da reforma apresentada ao Congresso Nacional pelo Governo, o piloto Felipe Massa voltou à Williams e pediu reversão de sua aposentadoria, no que foi atendido no dia 20 de dezembro.

Fim da primeira parte. Aguarde a segunda, nos próximos dias.

Com informações do site g1.globo.com e mais uma porrada de outros. Foram tantos que não deu para anotar.

Campanha de Natal 2016

Chegou a época do ano em que a solidariedade aflora nas pessoas de bem e de bens. Todo mundo faz uma vaquinha, lança uma campanha ou adere à campanha alheia para tornar o natal dos menos favorecidos melhor. Oia News não poderia ficar de fora e lança sua Campanha de Natal 2016, com o objetivo de erradicar a pobreza no país.

Estudos demonstram que, desde que os portugueses invadiram o Brasil, as mais belas e comoventes campanhas de arrecadação de quinquilharias foram destinadas aos pobres. Os estudos foram realizados por moradores da Cracolândia, centro de São Paulo, com a colaboração de crianças do agreste nordestino, e concluíram que, à medida que essas campanhas se intensificam, aumenta o número de pobres e diminui o número de ricos.

A pesquisa constatou ainda que há muitos programas de assistência à pobreza e nenhum de assistência à riqueza. E que cada novo programa social estimula as pessoas a permanecerem pobres, para cumprir os requisitos de acesso aos benefícios.

Para reverter essa tendência, Oia News está arrecadando brinquedos para as crianças do Lago Sul, em Brasília, região onde foi constatada a maior renda per capita do Brasil, em 2016. Podem colaborar com video games, pranchas de surf, filhotes de cães de raça, smartphones, roupas e acessórios de grife etc.

Com essa campanha, esperamos estar contribuindo para a proliferação da riqueza e erradicação da pobreza neste país maravilhoso.

Feliz Natal a todos os leitores do Oia News. Muita prosperidade e que compartilhem cada dia mais nossos posts.

A Reforma da Previdência e os MEIs

O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, que trata da reforma da Previdência Social. A iniciativa seria louvável, não fossem alguns aspectos a serem considerados.

Primeiramente, a Previdência Social oferece o único plano de aposentadoria no qual o incauto, também denominado contratado, se obriga a pagar rigorosamente em dia as prestações, enquanto o contratante se reserva o direito de alterar as cláusulas unilateralmente, a seu bel prazer e sem consultar o contratante, durante o curso do contrato. Em outras palavras, é o único contrato do qual o otário que o assinou não tem nenhuma segurança jurídica, um dos princípios basilares do Direito.

Com isso, queremos dizer que a reforma poderia propor que a aposentadoria voluntária poderia ser concedida somente aos maiores de 90 anos, desde que com autorização dos pais. Mas para os novos babacas que firmarem o acordo. Assim mesmo, a besta que se arriscasse numa armadilha dessas deveria ter a opção de aderir ao programa, ou não. Quem já assinou o contrato e está pagando rigorosamente em dia as prestações deveria ter garantido o direito de aposentar-se conforme as cláusulas da época em que assinou o contrato.

Segundamente, o projeto não contempla, ou seja, não torna justa, a aposentadoria dos 6.502.138[1] MEIs. Para quem não sabe, MEI é a designação dada a empreendedores de micronegócios, tais como camelôs, vendedores de picolé, lavadores de carros que faturem um máximo de 6 mil reais por mês. São chamados impropriamente de Microempreendedores Individuais (MEI) mas, na verdade, não são micro p... nenhuma. Mais apropriado seria denominarem-nos detentores de microempreendimentos individuais. Trata-se de gente honesta e trabalhadora, pessoas de estatura mediana, mas os sacripantas ocupantes do Congresso Nacional, com sua mania de gandeza, têm o costume de diminuir todo cidadão de bem. Por isso os alcunharam de micro

Esses camelôs, vendedores de picolé, lavadores de carro, por apenas 45 mirréis por mês, contam com diversos benefícios, inclusive aposentadoria e auxílio-doença. Claro que essa aposentadoria e esse auxílio doença serão pagos pela Previdência Social. O valor mensal, durante 35 anos, é equivalente a cerca de dois anos de salário mínimo. Isso equivale dizer que esses profissionais, (ressalte-se que se trata de pessoas honestas e trabalhadoras) têm o direito de pagar dois anos de salário mínimo e receberem esse mesmo valor durante o resto de suas vidas, quando (e se) alcançarem os requisitos para aposentadoria. Por menos do que isso, os demais trabalhadores, têm que desembolsar pelo menos 70 pratas, e seus patrões, no mínimo, outros 100 mirréis.

E eles não pediram isso, foi o Governo que ofereceu esse presente, sem nenhuma reivindicação, nenhuma manifestação pública pacífica e ordeira ou com depredações e vandalismo. Apenas o Governo maravilhoso, que teve seu mandato de 2003 a 2011, teve a brilhante ideia de melhorar os números da economia, incluindo uma atividade já existente, e que já movimentava bilhões de reais por ano. Na nossa terra, isso era chamado de “fazer cortesia com o chapéu alheio”[2].

Terceiramente, trataremos em outro post. Este já ficou muito grande.

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[1] Em 3 de dezembro de 2016, conforme dados disponíveis no Portal do Empreendor: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios-estatisticos-do-mei>. Acesso em 7 dez. 2016

[2] Foi utilizada a forma antiga do provérbio português cuja expressão, atualizada (“ter orgasmo” com o “membro viril” dos outros), não ficaria apropriada num blog da qualidade deste.

As manifestações, os grupos rivais e Deus

As manifestações deste domingo, 4 de dezembro, oferecem oportunidade para reflexões interessantes. Primeiro, que não compareceu gente suficiente para traduzir toda a indignidade que se queria demonstrar. Era para aglutinar milhões de brasileiros, mas só muitos milhares foram às ruas.

Outro aspecto: o efeito didático. Há fortes evidências de que o "povo em geral" queria ensinar à outra turma como se organiza uma manifestação contra o governo. Domingo, para indicar que os participantes são todos trabalhadores. Pelo mesmo motivo, não causou maiores transtornos a quem optou por abster-se, portanto, foi mais simpática. Foi fartamente decorada com as cores e a bandeira do Brasil, para demonstrar que se tratava de um ato patriótico. Foi pacífica. A polícia apenas assistiu, sem necessidade de interferir.

Nesse particular, é forçoso reconhecer que tudo isso oferece motivos para a outra turma firmar seu entendimento de que os "bandalheiros" são “agentes infiltrados”, com a finalidade de denegrir seu movimento.

Ora, o ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu que a responsabilidade pelo dano é caracterizada por aspectos subjetivos,  o dolo e a culpa. Há dolo quando o agente teve a intenção de alcançar o resultado. Portanto, se a outra turma não queria vandalismo durante suas manifestações, é inocente pelas depredações ocorridas na última terça-feira, 29 de novembro. Culpa, é quando, ainda que não haja a intenção, há uma consequência danosa para alguém. Nesse caso, se a bandalheira foi mesmo praticada por “agentes infiltrados”, a turma do dia 29/11 tem culpa, por não ter conseguido anular a ação daqueles malfeitores.

Finalmente, as manifestações de 29/11 e 4/12 demonstraram que há dois grupos querendo salvar um navio prestes a afundar. Cada um deles propõe uma metodologia diferente e discorda com a do outro. Cada um desses grupos defende um grupo diferente de malfeitores da pátria, e condena os defendidos pelo grupo rival. E, enquanto cada facção vai pondo a culpa pelas suas mazelas na outra facção, os abutres vão aguardando o momento de resgatar os corpos e se apoderar da carga.

É de se imaginar que Deus, na sua infinita sabedoria, assistindo a tudo, faça como Pilatos.