Dia Internacional da Palavra

Próximo 23 de novembro comemora-se o Dia Internacional da Palavra. A iniciativa é da Fundación César Egido Serrano (1), com sede na Espanha. A entidade tem por objetivo valorizar um conceito básico: a palavra é o vínculo entre os povos, e a linguagem é a estrutura que nos une e nos distingue como seres humanos. A palavra se transforma, assim, na principal ferramenta da cultura, do entendimento e da distensão. Enquanto a palavra for a prioridade nas relações tendentes a superar conflitos, a violência será algo excepcional.

O dicionário Michaelis define distensão como "redução ou resolução de tensões políticas e sociais geradas por conflito de interesses em um país, entre o povo e seus governantes, entre os governos de dois ou mais países, ou mesmo entre grupos divergentes dentro de uma mesma sociedade". Isso vem ao encontro das relações que se estabeleceram no Brasil durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2018. Polarizaram-se dois extremos e a palavra vem sendo utilizada como arma, em vez de instrumento de diálogos, de ferramenta para forjar argumentos visando ao debate de idéias, princípios e valores.

Portanto, o próximo dia 23 será excelente oportunidade de refletir sobre usar a palavra como instrumento capaz de direcionar o debate eleitoral rumo ao entendimento entre os eleitores, porque, com certeza, os candidatos e políticos de todas as agremiações partidárias esquecerão o que disseram e ouviram. Irão se dar as mãos em prol dos seus interesses, enquanto os eleitores teremos desfeito amizades e semeado rancores que persistirão por muito tempo.

(1) Conheça mais em: https://www.fundacioncesaregidoserrano.com/es/

Eleições 2018: o voto de papel

Está circulando na internet um abaixo assinado exigindo nova eleição, com voto em cédula de papel, sem nenhuma urna eletrônica. A alegação é "uma grande quantidade de videos com supostas fraudes visíveis em um momento de votação". Tais vídeos circularam pelas redes sociais, causando desconfiança dos eleitores. Mas a desconfiança parece ser mesmo só por parte dos eleitores. Somente um candidato inexpressivo  ajuizou ação no TSE denunciando fraude e fez declarações aos jornalistas reclamando dos demais candidatos que se calaram. Ora, o candidato, que também é militar de baixa patente no Corpo de Bombeiros, deputado federal e pastor evangélico, não conhece o antigo brocardo qui tacet, consentire videtur (1), também conhecido como "quem cala consente".

As eleições deste ano foram acompanhadas por uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA). O pessoal visitou mais de 390 seções eleitorais, acompanhou o processo em 12 estados e no Distrito Federal (2) e jura que não encontrou nenhum indício de irregularidade. Os partidos confiam tanto no sistema que nem se preocuparam em nomear os dois fiscais que têm direito para cada mesa receptora de votos (3), para o dia da eleição, nem em acompanhar os testes que o TSE realiza meses antes do pleito, para corrigir eventuais falhas. Ora, se os partidos políticos que estavam disputando a eleição não contestaram, somente um candidatozinho de meia tigela, então não houve fraude.

Parece que os eleitores se deixaram influenciar por duas das fontes de informações mais despropositadas, inverossímeis e levianas que o capeta inventou para confundir as pessoas incautas: as redes sociais e os discursos dos políticos. É incontestável que antes da internet nunca houve fraude em eleições nem golpistas aplicando golpes em pessoas incautas que acreditam em tudo que político e estelionatário fala. Esse tipo de comportamento somente teve início com o uso comercial da internet, lá pelos idos da década de 1980; antes, não havia golpes nem golpistas nem políticos mentindo para o eleitor.

É como o automóvel. Antes de sua  invenção, não havia mortes nem aleijamentos provocados por acidentes de automóveis. Não havia milhares de famílias enlutadas nem pessoas inválidas por causa de uma batida entre dois veículos automotores. Nem brigas ou homicídios por causa de uma fechadinha de nada. Nem por isso, foi feito um abaixo assinado para proibir a fabricação dessas verdadeiras armas ambulantes.

(1) Frase atribuída ao papa Bonifácio VIII, cujo pontificado durou de 1294 a 1303 DC. ÀLVAREZ, María del Pilar Pérez. El valor jurídico del silencio en la teoría del negocio jurídico. Disponível em <https://repositorio.uam.es/bitstream/handle/10486/664064/RJ_28_15.pdf?sequence=1>

(2) Veja mais em <http://www.tse.jus.br/eleitor/mesario/perguntas-frequentes-canal-do-mesario#pergunta-24>

(3) Veja matéria completa em <https://www.terra.com.br/amp/noticias/brasil/missao-da-oea-descarta-irregularidades-nas-urnas-eletronicas,68a029f2782b8539d0debd0ed4da712aols2jtjc.html>

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Enquanto isso, nos bastidores...

Nos dias 4 e 5 de outubro, véspera das eleições presidenciais, governadoriais, senadoriais e deputaduais no Brasil, foi realizada em Brasília a I Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance (1), ou I CONGRC (2). O evento foi idealizado e organizado pelo servidor do quadro permanente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho Sandro Tomazele, com a colaboração de pelo menos 40 servidores públicos e empregados de estatais e empresas públicas (3). Contou com apoio institucional do Instituto Serzedelo Corrêa, do TCU e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Participaram mais de 1.000 servidores e empregados de estatais e empresas públicas, altamente capacitados.

Durante esses dois dias, foram debatidas formas de facilitação do controle do Estado pelo cidadão,  como amenizar os riscos da atuação dos políticos, como empoderar cidadãos e trabalhadores nas entidades onde trabalham. A implantação dos projetos apresentados, alguns já em funcionamento e outros em estado embrionário, estimulam trabalhadores de outras entidades a seguirem o exemplo e permitirão tornar o país do futuro num país agora mesmo, no presente. Nem todo mundo sabe, mas, se o cidadão fica revoltado com a má gestão pública, imagine o servidor de carreira que quer oferecer o melhor de si para retribuir o cidadão e muitas vezes é impedido pela ganância dos apadrinhados políticos.

Enquanto servidores de carreira debatiam medidas para coibir a expropriação do Estado pelos políticos bem e mal intencionados, os políticos disputavam o direito de se apropriar do Estado e repartir as riquezas entre seus amiguinhos. E os eleitores nos preparávamos para escolher quais deles teriam esse privilégio.

(1) Para saber o que vem a ser Governança, Gestão de Riscos e Copliance, pesquise na internet.

 (2) Para saber mais sobre o evento, acesse <https://congrc.com.br/>.

(3) do TST, TSE, DNIT, AGU, Fundação Banco do Brasil, TRT3, Correios, UCEst/DF, Anvisa, Metrô-DF, Procuradoria Geral do DF, Presidência da República, STJ, BB Seguros, Controladoria Geral do DF, Banco do Brasil e do Ministério Público de Santa Catarina.

Sandro Tomazele, idealizador do evento, e o editor do Oia News.
Foto: Andréa Vilasboas

Auditório lotado de pessoas interessadas em tornar o Estado mais eficiente e transparente.

Foto: Andréa Vilasboas

Evento bem organizado não tem fila para credenciamento.
Foto: Andréa Vilasboas

Eleições 2018: As pesquisas e as urnas

As urnas passaram a perna nos institutos de pesquisa. Quase todas as previsões foram por água abaixo.

Até recentemente,  as pesquisas refletiam as intenções no momento em que os questionários foram aplicados. A publicação do resultado influenciava a vontade do eleitor. Por isso que, às vezes, havia mudança de tendência entre a pesquisa e o pleito, não como ocorreu nas eleições do último domingo.

Parece que as empresas altamente especializadas e já consagradas no mercado ainda não se deram conta que o mundo evoluiu. Hoje as pessoas dispõem de um instrumento altamente eficaz de contradizer as pesquisas de intenção de votos: as tais redes sociais. Basta o líder nas pesquisas soltar um pum que tem alguém lá, filmando e compartilhando no Zapzap. Daí, aquele vídeo viraliza em poucas horas e tudo que foi dito ontem deixa de ser verdade, como profetizou George Orwell (*).

(*) George Orwell é o pseudônimo do inglês nascido na Índia Erick Arthur Blair, que escreveu o profético romance 1984.

Eleições 2018: As urnas suspeitas (*)

A menina dos olhos do Tribunal Superior Eleitoral volta a ser questionada. Com mais de 20 anos de idade, as urnas eletrônicas estão novamente na mira de um ou outro candidato, como já está se tornando rotina durante os períodos eleitorais.

Desta vez, um dos motivos pode ser a descoberta de vulnerabilidades, em dezembro passado. Técnicos altamente especializados conseguiram penetrar em alguma área da urna. Isso seria motivo de sobra para desacreditar todo o sistema. Aquele equipamento tem que ser tão "inviolável" quanto as sacolas que guardavam os pelouros, utilizadas em 1532, quando ocorreram as primeiras eleições de que se tem notícia, realizadas na na Vila de São Vicente, antiga Colônia do Brasil do Reino de Portugal, muito posteriormente República Federativa do Brasil (1).

Os inimigos da bichinha não levam em conta que as vulnerabilidades foram descobertas exatamente a pedido do TSE. Em todas as organizações sérias e até em algumas nem tão sérias, todo sistema informatizado é submetido a testes antes de entrar em operação. Os melhores hackers são desafiados a conseguir uma brecha, um buraquinho qualquer. Eles se empenham muito nisso. E quando encontram, devem se sentir orgulhosos de si mesmos. Aí, o problema é corrigido, e o risco de invasão fica muito reduzido. Esse procedimento é realizado nos sistemas bancários, nos dos órgãos de informação, no comércio eletrônico, os quais estão conectados à grande rede mundial de computadores, à mercê de qualquer hacker mal-intencionado. E na urna eletrônica também, que não está conectada, portanto impossível ser violada on line, teria que violar uma a uma das milhares. A oportunidade dada aos hackers de tentar invadir as urnas é estratégia para possibilitar uma revisão do sistema e colocar à prova anos de estudo, dinheiro e tempo.

O problema é que o TSE dá oportunidade a todos os partidos políticos e a diversas instituições importantes, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil, de participar de uma auditoria nas urnas antes de todos os pleitos. Nenhum deles se dispõe a participar da auditoria. Portanto, é no mínimo leviano, para não dizer molecagem, o questionamento que partidos e candidatos fazem antes do pleito. É desculpa para justificar eventual fracasso. Não adianta responsabilizar o sistema por uma falta de informação que lhes foi oferecida. O sistema tende a ser menos falho que uma campanha política mal sucedida.

(*) Com a valiosa contribuição de Henrique Barros Cabral.

(1) BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos / Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles, Amanda Camylla Pereira. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2014.

Eleições 2018: se correr o bicho pega...

As pesquisas de intenção de voto estão sinalizando um resultado desastroso: haverá um segundo turno entre os dois candidatos com maior índice de rejeição. Pesquisa realizada pela ISTO É/Sensus (1),  publicada em 27 de setembro,  indica os dois líderes com 30,6% e 24,5% na preferência do eleitorado. Entretanto, o índice de rejeição de ambos é superior a 40%. Ou seja, tem muito mais eleitores querendo que nenhum deles seja eleito.

O cenário que se descortina é, no mínimo, preocupante. Daqui até o dia 7 de outubro, os ânimos se acirrarão. Quem vem acompanhando as pesquisas pode observar que, à medida que as intenções de voto em cada um deles aumentam, o índice de rejeição cresce em maior proporção. Assim, estamos nos encaminhando para eleger um presidente (qualquer um dos que lideram as pesquisas) amado por meia dúzia de eleitores, tolerado por quase metade da população, mas odiado pela outra metade. Em outras palavras: não terá legitimidade.

Quanto à esperança dos brasileiros em dias melhores, dizem as boas línguas que ela pegou carona no lançador espacial europeu Ariane 5 (2), nesta terça-feira, 25 de setembro. Há alguma expectativa de que retorne antes das eleições presidenciais de 2022, se as houver.

(1) disponível em: https://istoe.com.br/vamos-mesmo-por-esse-caminho/

(2) Se você não sabe do que se trata, siga o link: <https://www.google.com.br/amp/s/exame.abril.com.br/ciencia/decolagem-numero-100-do-foguete-europeu-ariane-5/amp/>