No início desta noite de terça-feira, 22 de abril, foi aprovado pelo Senado Federal o Marco Civil da Internet. Opositores não queriam que a lei fosse aprovada com esse nome, por entenderem que poderia impulsionar a candidatura do outro Marco, o Maciel, atualmente no ostracismo. No entanto, essa geringonça foi aprovada a toque de caixa para a Presidente da República apresentar num seminário internacional que inicia-se nesta quarta-feira.
Fontes altamente suspeitas garantem que a malsinada pode conter algum ferraço, além do relator, escondido no texto, e que poderá ser cutucado no fiofó do consumidor a qualquer momento. Também ficou bastante evidente a "perspicácia" de suas excelências. Elas e eles juram que a patacoada aprovada às pressas vai impedir espiões e hackers de acessar o conteúdo que quiserem (1).
Entre as regras aprovadas, está a que proíbe as empresas de venderem pacotes específicos para cada necessidade do usuário, também conhecida por neutralidade de rede. Com isso, o desinfeliz terá que pagar pelo conteúdo que vai utilizar e pelo que nem sabe para que serve. Ou seja, um analfabeto digital não poderá contratar um pacotinho baratinho só para receber e enviar e-mails que, ainda assim, ficará na dependência de um filho adolescente ou um netinho de cinco anos ter paciência de ensinar pela trigésima oitava vez. Vai ter que pagar o mesmo que uma empresa especializada no tráfego de vídeos e outros dados que exigem bastante da banda larga.
O texto atribui ainda a responsabilidade pelo conteúdo postado ao autor da postagem. Esse artigo é muito importante, pois garante a liberdade de expressão, também contemplada na nova lei. Doravante, nenhum mentecapto que tenha passado em concurso para magistrado, tomado posse e esteja no pleno gozo do direito dar pitaco na vida alheia (2) poderá condenar um provedor pela atitude de seu cliente, mas poderá condenar qualquer cliente do provedor que tenha exercido o direito à liberdade de expressão.
(1) rssss (desculpem! Tentei mas não consegui conter o riso).
(2) Todo mundo sabe que somente as exceções são mentecaptos, mas como no Brasil é a exceção que dita a regra....
Com informações de:
Estado de Minas. Disponível em http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/04/22/interna_politica,521590/senado-aprova-texto-do-marco-civil-da-internet.shtml. Acesso em 22 abr. 2014.
G1. Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/senado-aprova-marco-civil-da-internet.html. Acesso em 22 abr. 2014.
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