Vila Planalto se mobiliza contra ação do Ministério Público do Distrito Federal - MPDF que poderá trazer prejuízo aos cofres públicos. Em reunião realizada nesta terça-feira, 20/5, moradores decidiram encontrar-se na quinta-feira, 22, às 10h30, na Praça Nelson Corso, de onde partirão em carreata para um abraço simbólico no prédio do Tribunal de Justiça do DF.
Foto: Oia News
O Distrito Federal é considerado terra de ninguém não é por receber malfeitores do Brasil inteiro que vêm trabalhar como Senadores, Deputados, assessores e outras atividades danosas para a Republica. Ocorre que, até hoje, a maioria da população vive em áreas irregulares, por falta de ação pública.
A Vila Planalto é o mais antigo núcleo de Brasília, iniciado em 1956, ou seja, antes da inauguração da Capital Federal. Sua população é composta por pioneiros e seus descendentes que detêm título de posse concedido pelo Governo. Não são grileiros.
Recentemente entrou em processo de legalização, mediante lei votada pela Câmara Legislativa. O Ministério Público ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, contra essa Lei, que tem o julgamento pautado para a sessão do dia 27 de maio do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O MPDF quer que o Órgão competente licite os imóveis ocupados há mais de 50 anos, em vez de vendê-los diretamente aos seus ocupantes, por um preço justo.
Caso a ação do MP seja julgada procedente, o prejuízo aos cofres públicos será enorme. Em entrevista ao Oia News, um mendigo que faz ponto na Rodoviária de Brasília garante que "nem fumando umas pedrinhas daria lance num imóvel ocupado há mais de 50 anos". De fato, se for para licitação não haverá lance e os moradores poderão adquirir o imóvel que residem por preço vil. Por isso, a comunidade está mobilizada para defender o direito de pagar o preço justo.
A Polícia Militar está apreensiva, pois os manifestantes ameaçam fazer um movimento pacífico e ordeiro, sem violência e sem vandalismo, e a força pública poderá ficar fazendo papel de boba no local.
Com colaboração do Dr. Claudismar Zupiroli, advogado do Forum Democrático e Popular da Vila Planalto. www.zra.adv.br
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