Ex-governador que detém esse título por ter governado durante 12 dias foi solto a uma e meia da madrugada deste sábado. O desinfeliz estava preso desde a segunda-feira passada, acusado por corrupção ativa e falsidade ideológica, mas o ministro Sebastião Reis Júnior, da 6.ª Turma do STJ, se sensibilizou com o pedido de seus advogados, autorizando o malsinado a aguardar o julgamento em casa.
O dito cujo foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) após investigação que constatou que o empresário remunerava servidores públicos para conseguir a liberação de alvarás para a construção de prédios comerciais na Capital Federal. Segundo pitaqueiros altamente especializados em conversar pelos cotovelos, o STJ achou razoável os argumentos da defesa de que não havia pagamento de propina, mas honorários por serviços prestados, como é usual na área da construção civil.
Como o Oia News não tem rabo preso com ninguém, pode esclarecer que para a liberação de alvarás para construção e outros documentos que autorizam o funcionamento de diversas atividades empresariais são exigidas providências de duas naturezas: as burocráticas e as burrocráticas. As primeiras dizem respeito à comprovação da regularidade da empresa e legalidade da pretensão e têm o objetivo de garantir a lisura das atividades do Estado. A burrocracia, na maioria das vezes, tem origem na estultícia de administradores mal preparados e, posteriormente à sua implantação, é utilizada para complementar os péssimos salários pagos pela maioria das administrações públicas. Empresários vítimas dessa estultícia, para reduzirem os trâmites burrocráticos, patrocinam a campanha eleitoral de candidatos a cargos públicos como sinal e início de pagamento da liberação futura de documentos.
O problema é que a autonomia entre os poderes causa um transtorno. Os magistrados, membros do Poder Judiciário, não entendem dessas coisas e têm a péssima mania de dar pitaco nos assuntos do Executivo e Legislativo. De vez em quando, mandam prender os patrões dos políticos eleitos, em flagrante desrespeito ao costume já consagrado pela tradição centenária.
Com informações de:
Correio Braziliense. Disponível em <http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/06/06/interna_cidadesdf,431423/stj-concede-liberdade-a-ex-vice-governador-do-df-paulo-octavio.shtml>. Acesso em 7 jun. 2014.
R7. Disponível em <http://noticias.r7.com/distrito-federal/apos-quatro-dias-preso-paulo-octavio-consegue-habeas-corpus-e-e-libertado-07062014>. Acesso em 7 jun. 2014.
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